ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 14.12.1990.
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Trigésima Sexta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren, Elói Guimarães, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Mano José, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilton Araújo, Adroaldo Correa e Nereu D’Ávila. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Lei do Executivo nºs 93 e 96/90. A seguir, constatada a existência de “quorum”, foi aprovado Requerimento do Ver. Airto Ferronato, solicitando Licença para Tratamento de Saúde, no dia de hoje, a partir das dezenove horas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, às dezenove horas e trinta e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Isaac Ainhorn e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.
Passamos, de imediato, à
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª SESSÃO
PROC. Nº 2590/90 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093/90, que
institui Parcela Autônoma aos servidores em efetivo exercício na SMSSS e dá
outras providências. Urgência.
PROC. Nº 2621/90 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 096/90, que
autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no valor de Cr$
504.217.000,00, e dá outras providências. Urgência.
O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta.
A Mesa submete ao Plenário Requerimento,
de autoria do Ver. Airto Ferronato, solicitando Licença para Tratamento de
Saúde no dia de hoje, a partir das 19h. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
O SR. ARTUR ZANELLA: Sr. Presidente, nessas Sessões Extraordinárias sucessivas eu entendo, ao menos, que serão incluídos alguns ou todos os Projetos que estão em desenvolvimento. Estou certo?
O SR. PRESIDENTE: A Mesa informa a V. Exª que todos os Projetos que restaram daquela Sessão anterior à Ordinária que não foram votados serão examinados.
O SR. ARTUR ZANELLA: Eu sugeriria à Mesa, se pudesse, por favor, a Mesa fazer uma espécie de gradação das dificuldades que a Mesa tenha na sua concepção, para que possamos, se for o caso, votar aqueles que, aparentemente, para a Mesa sejam de mais fácil solução, resolução e votação do que aqueles que demandarão maior tempo, deixando a critério evidentemente da Mesa a análise sobre os Projetos.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa agradece a colaboração do Ver. Artur Zanella e gestionará junto à Diretoria Legislativa para atender à sugestão de V. Excelência.
O SR. JOÃO MOTTA: Sr. Presidente, é só um esclarecimento que eu encaminho à Mesa no sentido de indagar a V. Exª o momento que nós votaremos os Requerimentos.
O SR. PRESIDENTE: No curso da Sessão Extraordinária, inclusive V. Exª, eventualmente, querendo, pode formular um Requerimento de que algum Requerimento especial seja votado antecipadamente pela facilidade que se tem de votar um Requerimento. Fica a critério de V. Excelência.
Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 19h31min.)
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